Direitos e Legislação
Informação sobre direitos e legislação ajuda a compreender direitos, reconhecer barreiras e acompanhar iniciativas que ampliam a participação das pessoas com deficiência.
Neste espaço, reunimos diferentes fontes para aproximar pesquisas, experiências e políticas públicas. Os conteúdos são apresentados com identificação da origem para que você possa consultar a publicação completa.
50 atualizações encontradas
- Direitos e Legislação · Políticas Públicas e Governo
MPF apura ausência de ferramenta de acessibilidade em Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (site externo: Ministério Público Federal, abre em nova aba)
- Direitos e Legislação · Deficiência Física e Mobilidade
Após relato de cadeirante, Justiça Eleitoral solicita melhorias de acessibilidade em duas escolas de São José de Espinharas (site externo: Patos Online, abre em nova aba)
- Direitos e Legislação · Cultura, Lazer e Turismo · Autismo e Neurodiversidade
Lei em Mato Grosso estabelece sessões mensais de cinema para autistas (site externo: Canal Autismo, abre em nova aba)
- Direitos e Legislação · Surdez e Libras
Estão abertas as inscrições para curso avançado de Libras (site externo: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abre em nova aba)
- Educação Inclusiva · Direitos e Legislação
Educação especial de Araraquara tem déficit de três professores e 21 profissionais de apoio (site externo: Câmara Municipal de Araraquara, abre em nova aba)